De acordo com o Estatuto do Idoso, aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços selet ivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Nesse sentido, é correto afirmar que: A) nos veículos de transporte coletivo serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos. B) no caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério do Prefeito local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte. C) no sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á a reserva de 4 (quatro) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos. D) no sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo apenas para idosos com renda igual ou inferior a 1 (um) salário-mínimo. E) desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, apenas para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 1 (um) salário-mínimo.

A) nos veículos de transporte coletivo serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.

Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica as...

Responda: De acordo com o Estatuto do Idoso, aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços selet ivos...

1Q807067 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Administrador, FUSAR RJ, FEC UFF

De acordo com o Estatuto do Idoso, aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços selet ivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Nesse sentido, é correto afirmar que:

✂️ a) nos veículos de transporte coletivo serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.
✂️ b) no caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério do Prefeito local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte.
✂️ c) no sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á a reserva de 4 (quatro) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos.
✂️ d) no sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo apenas para idosos com renda igual ou inferior a 1 (um) salário-mínimo.
✂️ e) desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, apenas para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 1 (um) salário-mínimo.