Encontram-se entre os instrumentos jurídicos e políticos previstos no Estatuto da Cidade – Lei 10.257/ 2001: A) transferência do direito de construir, concessão de direito real de uso e tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano. B) direito de preempção, contribuição de melhoria e direito de superfície. C) transferência do direito de construir, incentivos fiscais e outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso. D) transferência do direito de construir, concessão de direito real de uso e contribuição de melhoria. E) direito de preempção, direito de superfície e estudo prévio de impacto ambiental.

A) transferência do direito de construir, concessão de direito real de uso e tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.

Encontram-se entre os instrumentos jurídicos e políticos previstos no Estatuto da Ci...

Encontram-se entre os instrumentos jurídicos e políticos previstos no Estatuto da Cidade – Lei 10.257/ 2001:

✂️ a) transferência do direito de construir, concessão de direito real de uso e tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.
✂️ b) direito de preempção, contribuição de melhoria e direito de superfície.
✂️ c) transferência do direito de construir, incentivos fiscais e outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso.
✂️ d) transferência do direito de construir, concessão de direito real de uso e contribuição de melhoria.
✂️ e) direito de preempção, direito de superfície e estudo prévio de impacto ambiental.