ID: 807085• Legislação Federal• Lei 9427 1996• NCE• ELETROBRÁS• ArquivologistaO aproveitamento de potenciais energéticos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização:✂️A)dos Governos Municipais envolvidos, ouvidas as comunidades afetadas;✂️B)das comunidades afetadas;✂️C)do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas;✂️D)do Presidente da República, ouvidas as comunidades afetadas;✂️E)do chefe indígena, desde que tenha sido eleito pelas comunidades afetadas.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro