1Q807085 | Legislação Federal, Lei 9427 1996, Arquivologista, ELETROBRÁS, NCEO aproveitamento de potenciais energéticos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização: ✂️ a) dos Governos Municipais envolvidos, ouvidas as comunidades afetadas; ✂️ b) das comunidades afetadas; ✂️ c) do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas; ✂️ d) do Presidente da República, ouvidas as comunidades afetadas; ✂️ e) do chefe indígena, desde que tenha sido eleito pelas comunidades afetadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro