Questões Legislação Federal Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público

Julgue os itens a seguir, referentes à Lei de Introdução ao Código Civil (Lei n.º 4....

Responda: Julgue os itens a seguir, referentes à Lei de Introdução ao Código Civil (Lei n.º 4.657/1942). Aplica-se no âmbito dos direitos público e privado.

1Q807088 | Legislação Federal, Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público, Fiscal de Tributos Estaduais, Secretaria de Estado de Administração Recursos Humanos e Patrimônio AL, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, referentes à Lei de Introdução ao Código Civil (Lei n.º 4.657/1942).

Aplica-se no âmbito dos direitos público e privado.

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