Segundo Oliveira (1992), de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...

Questão de Legislação Federal da banca UEG aplicada no concurso Prefeitura de Goiânia GO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo Oliveira (1992), de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/96, a função educativa da creche exige