Quanto à Execução das Penas é CORRETO afirmar que: A) cumprida a pena, o condenado será posto em liberdade independentemente de alvará judicial, desde que não esteja preso por outro motivo; B) para a execução da pena privativa de liberdade em regime menos rigoroso é suficiente o cumprimento de 1/6 da pena no regime anterior; C) o condenado que cumpre a pena em regime aberto ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo da pena; D) os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visitar a família; E) a Permissão de Saída é concedida pelo Juiz da Execução.

D) os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visitar a família;

Questões Legislação Federal Lei de Execução Penal LEP

Quanto à Execução das Penas é CORRETO afirmar que:

Responda: Quanto à Execução das Penas é CORRETO afirmar que:

1Q807146 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Quanto à Execução das Penas é CORRETO afirmar que:

✂️ a) cumprida a pena, o condenado será posto em liberdade independentemente de alvará judicial, desde que não esteja preso por outro motivo;
✂️ b) para a execução da pena privativa de liberdade em regime menos rigoroso é suficiente o cumprimento de 1/6 da pena no regime anterior;
✂️ c) o condenado que cumpre a pena em regime aberto ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo da pena;
✂️ d) os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visitar a família;
✂️ e) a Permissão de Saída é concedida pelo Juiz da Execução.