Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação ...

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem. A educação escolar é composta por três níveis: fundamental, médio e su...


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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    03/09/2026 • 05:02
    Vamos falar sobre a organização dos níveis da educação escolar segundo a Lei n.o 9.394/1996, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa lei é o principal documento que estabelece como a educação deve ser estruturada no Brasil.

    De acordo com o artigo 26 da LDB, a educação escolar compreende os níveis: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior. Ou seja, a lei considera a educação infantil como uma etapa importante antes do ensino fundamental, que é seguido pelo ensino médio e, por fim, a educação superior. Portanto, a afirmação que diz que a educação escolar é composta por três níveis (fundamental, médio e superior) está incorreta, pois não inclui a educação infantil como etapa da educação escolar.

    Assim, a resposta correta para a questão é que a afirmativa está errada.
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