O ensino médio deve garantir ao estudante formação geral bem como propiciar-lhe formação adequada para o exercício de profissões técnicas.

Os cursos do ensino médio devem ter duração de até três anos, habilitando o estudante para o prosseguimento dos estudos.

A filosofia e a sociologia compõem o rol de disciplinas facultativas no primeiro e no segundo ano do ensino médio e o de disciplinas obrigatórias no terceiro ano.

Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação devem ser organizados de tal forma que, ao final do ensino médio, o educando demonstre domínio dos princípios científicos e tecnológicos que orientam a produção moderna.