1Q807206 | Legislação Federal, Lei n 9455 1997 Lei da TorturaConstitui crime de tortura: ✂️ a) Matar alguém com emprego de veneno. ✂️ b) Matar alguém com emprego de tortura ou outro meio cruel. ✂️ c) Constranger alguém, empregando violência para obter qualquer finalidade. ✂️ d) Empregar em alguém intenso sofrimento físico e moral, mediante violência ou grave ameaça, para obter qualquer finalidade indevida. ✂️ e) Constranger alguém, empregando violência ou grave ameaça que lhe cause sofrimento físico ou mental, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro