Segundo o Estatuto da Cidade, as operações urbanas devem atender a determinados requisitos para serem instituídas. São eles: I. Lei municipal específica. II. Previsão no plano diretor. III. Controle centralizado e público. IV. Contrapartida. Está correto o que se afirma APENAS em A) II, III e IV. B) II e IV. C) I, III e IV. D) I, II e IV. E) I, II e III.

Segundo o Estatuto da Cidade, as operações urbanas devem atender a determinados requ...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.