A lei federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, em seu capítulo IV, afirma que: A) a farmácia e a drogaria terão obrigatoriamente assistência por técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia; as distribuidoras terão assistência facultativa. B) o técnico responsável deverá estar presente apenas em meio expediente nas farmácias e drogarias. Na distribuidora não há necessidade da sua presença efetiva diária. C) a responsabilidade técnica do estabelecimento será comprovada por declaração de firma individual, dentre outros documentos. D) farmácias e drogarias terão funcionamento sem responsável técnico pelo prazo de sessenta dias; nesse período, não poderão ser dispensados medicamentos psicotrópicos. E) ao farmacêutico será permitido exercer direção técnica de uma farmácia comercial, uma hospitalar e um empório.

C) a responsabilidade técnica do estabelecimento será comprovada por declaração de firma individual, dentre outros documentos.

A lei federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, em seu capítulo IV, afirma que:

A lei federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, em seu capítulo IV, afirma que:

✂️ a) a farmácia e a drogaria terão obrigatoriamente assistência por técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia; as distribuidoras terão assistência facultativa.
✂️ b) o técnico responsável deverá estar presente apenas em meio expediente nas farmácias e drogarias. Na distribuidora não há necessidade da sua presença efetiva diária.
✂️ c) a responsabilidade técnica do estabelecimento será comprovada por declaração de firma individual, dentre outros documentos.
✂️ d) farmácias e drogarias terão funcionamento sem responsável técnico pelo prazo de sessenta dias; nesse período, não poderão ser dispensados medicamentos psicotrópicos.
✂️ e) ao farmacêutico será permitido exercer direção técnica de uma farmácia comercial, uma hospitalar e um empório.