Com base nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SAEB BA (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Com base nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) relacionadas à área de educação física, assinale a opção correta.