Consoante o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incumbe aos estados A) articular-se com as famílias e a comunidade, mediante o desenvolvimento de processos de integração da sociedade com a escola. B) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. C) assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e da estadual. D) editar normas gerais sobre cursos de graduação e pósgraduação. E) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

B) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Consoante o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da ...

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1Q807255 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPE

Consoante o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incumbe aos estados

✂️ a) articular-se com as famílias e a comunidade, mediante o desenvolvimento de processos de integração da sociedade com a escola.
✂️ b) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
✂️ c) assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e da estadual.
✂️ d) editar normas gerais sobre cursos de graduação e pósgraduação.
✂️ e) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.