Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Mais ▾
Flashcards Material Dicas Notícias
Flashcards Material Dicas Notícias

Buscar em todo site

🚀 VER PLANOS

🚀 Planos

Entrar

voltar

A desapropriação por interesse social tem por fim, EXCETO:

A desapropriação por interesse social tem por fim, EXCETO:

publicidade

Q807267 • Legislação Federal • Lei 8629 1993 • NCE • INCRA • Técnico Administrativo

A desapropriação por interesse social tem por fim, EXCETO:

a) condicionar o uso da terra à sua função econômica;
b) promover a justa e adequada distribuição da propriedade;
c) obrigar a exploração racional da terra;
d) permitir a recuperação social e econômica de regiões;
e) incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural.

Analisando...

Carregando informações...

publicidade

Questões sobre Lei 8629 1993

1

Q808083 • Legislação Federal • Lei 8629 1993 • NCE • INCRA • Técnico Administrativo
Nos termos da Lei nº 8629/93 que regula os dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, é INCORRETO afirmar que:
- a) são suscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedade rural, mesmo que o seu proprietário não possua outra propriedade rural;
- b) a propriedade rural que não cumprir a função social prevista em lei é passível de desapropriação;
- c) a desapropriação por interesse social aplicável ao imóvel rural que não cumpra sua função social importa prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária;
- d) não será passível de desapropriação, para fins de reforma agrária, o imóvel que comprove estar sendo objeto de implantação de projeto técnico que atenda a requisitos legais específicos;
- e) a indenização é considerada justa quando refletir o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Legislação Federal →

Várias ferramentas de estudo em um só lugar para você aprender rápido e garantir a aprovação.

Plataforma

Sobre Nós
Planos
Entrar
Recuperar Senha
Nossos Autores
Trabalhe Conosco
Contato

Conteúdo

Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas Mentais
Apostilas
Flashcards
Material Grátis
Dicas
Notícias

Plano Premium

Baixe milhares de mapas mentais e apostilas de forma ilimitada. Conheça agora e tenha acesso completo.

© 2010-2026 Gabarite Questões. Todos os direitos reservados.

Termos de Uso Privacidade

🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.

Busca no Site