Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação ...

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem. O ensino religioso poderá onerar os cofres públicos.


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