O órgão responsável pelo Cadastro Técnico Federal e de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, um dos instrumentos de política ambiental, conforme determinado pelo artigo 9.º da Lei n.o 6.938, de 1981, e suas alterações, é A) CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. B) IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. C) CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. D) SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente. E) CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

B) IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

O órgão responsável pelo Cadastro Técnico Federal e de Atividades e Instrumentos de Def...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.