No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPOG (2008). Confira a resolução completa abaixo:

No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.

No modelo de concessão ferroviária adotado no Brasil, há uma clara diferenciação entre os operadores da infraestrutura e os operadores de transporte.