No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve iníci...

No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens. No modelo de...

Q807286 • Legislação Federal • Legislação Ferroviária • CESPE CEBRASPE • MPOG • Analista de Infraestrutura

No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.

No modelo de concessão ferroviária adotado no Brasil, há uma clara diferenciação entre os operadores da infraestrutura e os operadores de transporte.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Legislação Ferroviária

1

Q814192 • Legislação Federal • Legislação Ferroviária • CESPE CEBRASPE • Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão • Analista de Infraestrutura
No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.

De acordo com a legislação em vigor, os contratos de concessão devem estabelecer exclusividade aos concessionários na exploração de serviços de transporte de carga no domínio de suas malhas.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q810224 • Legislação Federal • Legislação Ferroviária • CESPE CEBRASPE • Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão • Analista de Infraestrutura
No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.

A interconexão entre malhas é realizada por operações de tráfego exclusivo, sem direito de passagem.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q806896 • Legislação Federal • Legislação Ferroviária • CESPE CEBRASPE • Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão • Analista de Infraestrutura
No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.

O modelo brasileiro de desestatização contém vários mecanismos que obrigam a concessionária a ampliar sua malha viária.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q810701 • Legislação Federal • Legislação Ferroviária • CESPE CEBRASPE • Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão • Analista de Infraestrutura
No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.

Os conflitos de interesse entre concessionários nas operações de compartilhamento de malhas devem ser resolvidos com a intervenção do poder regulatório, via Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
- a) Certo
- b) Errado

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