Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Acerca do processo de licenciamento ambiental federal, julgue os itens subsequentes....

Responda: Acerca do processo de licenciamento ambiental federal, julgue os itens subsequentes. O anexo 1 da resolução CONAMA n.° 237/97 contém uma listagem de empreendimentos e atividades sujeitas ...


1Q807291 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Especialista em Regulação de Petróleo, ANP, CESPE CEBRASPE

Acerca do processo de licenciamento ambiental federal, julgue os itens subsequentes.

O anexo 1 da resolução CONAMA n.° 237/97 contém uma listagem de empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental que só pode ser complementada pelo próprio CONAMA.

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