Marcos de Castro
EQUIPE
18/10/2025 • 12:52
Vamos analisar cada alternativa para identificar a correta:
a) A sentença arbitral estrangeira pode sim ser reconhecida e aplicada no Brasil, desde que passe pelo procedimento de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, essa alternativa está incorreta.
b) A sentença arbitral deve ser assinada pelos árbitros, não pelas partes envolvidas. Assim, essa alternativa também está incorreta.
c) A sentença arbitral deve sim delibera sobre as custas e despesas de arbitragem, conforme determina a legislação. Logo, essa alternativa é incorreta.
d) A sentença arbitral deve conter os fundamentos da decisão, ou seja, as razões que levaram os árbitros a decidirem de tal forma. Portanto, essa alternativa é incorreta.
e) A sentença arbitral pode ser comunicada às partes pelo correio, desde que haja registro de recebimento, garantindo assim que as partes foram devidamente notificadas. Essa alternativa está correta.
Gabarito: e)
A alternativa correta é a letra e), pois a sentença arbitral pode, de fato, ser comunicada às partes pelo correio, desde que seja registrado o recebimento, garantindo a correta notificação das partes envolvidas.
a) A sentença arbitral estrangeira pode sim ser reconhecida e aplicada no Brasil, desde que passe pelo procedimento de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, essa alternativa está incorreta.
b) A sentença arbitral deve ser assinada pelos árbitros, não pelas partes envolvidas. Assim, essa alternativa também está incorreta.
c) A sentença arbitral deve sim delibera sobre as custas e despesas de arbitragem, conforme determina a legislação. Logo, essa alternativa é incorreta.
d) A sentença arbitral deve conter os fundamentos da decisão, ou seja, as razões que levaram os árbitros a decidirem de tal forma. Portanto, essa alternativa é incorreta.
e) A sentença arbitral pode ser comunicada às partes pelo correio, desde que haja registro de recebimento, garantindo assim que as partes foram devidamente notificadas. Essa alternativa está correta.
Gabarito: e)
A alternativa correta é a letra e), pois a sentença arbitral pode, de fato, ser comunicada às partes pelo correio, desde que seja registrado o recebimento, garantindo a correta notificação das partes envolvidas.