Assinale a alternativa falsa sobre a redação do art. 26, incluído na Lei 9.394/96(LDB) pela lei 10.639/03:
Assinale a alternativa falsa sobre a redação do art. 26, incluído na Lei 9.394/9...
Questão de Legislação Federal da banca CONSESP aplicada no concurso Prefeitura de Jacareí SP (2011). Confira a resolução completa abaixo: