Questões Legislação Federal Lei 10639 2003
Assinale a alternativa falsa sobre a redação do art. 26, incluído na Lei 9.394/96(LDB) ...
Responda: Assinale a alternativa falsa sobre a redação do art. 26, incluído na Lei 9.394/96(LDB) pela lei 10.639/03:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), incluído pela Lei 10.639/03, estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, sejam eles oficiais ou particulares.
A alternativa b) é falsa, pois os conteúdos de História e Cultura Afro-brasileira não devem ser ministrados apenas nas aulas de História do Brasil. Na verdade, de acordo com a legislação, o conteúdo programático deve incluir o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
Portanto, a alternativa correta seria a letra c), que descreve de forma mais abrangente os conteúdos que devem ser abordados no ensino de História e Cultura Afro-brasileira.
O art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), incluído pela Lei 10.639/03, estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, sejam eles oficiais ou particulares.
A alternativa b) é falsa, pois os conteúdos de História e Cultura Afro-brasileira não devem ser ministrados apenas nas aulas de História do Brasil. Na verdade, de acordo com a legislação, o conteúdo programático deve incluir o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
Portanto, a alternativa correta seria a letra c), que descreve de forma mais abrangente os conteúdos que devem ser abordados no ensino de História e Cultura Afro-brasileira.
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