Questão: De acordo com a Lei 10.216/2001, Art.2º, ?nos atendimentos e...

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ID: 807348•
Legislação Federal•
Lei 10216 2001

De acordo com a Lei 10.216/2001, Art.2º, ?nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos enumerados no parágrafo único desse artigo?. Conforme artigo, assinale a alternativa correta.

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ID: 823273•
Legislação Federal•
Lei 10216 2001•
CESPE CEBRASPE•
DPE RN•
Defensor Público Substituto

À luz da Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais, assinale a opção correta.

ID: 823204•
Legislação Federal•
Lei 10216 2001•
FGV•
TJ SC•
Psicólogo

Em 2011, uma juíza de Infância e Juventude determinou a internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de crack que viviam nas ruas da cidade e, em 2012, determinou a internação compulsória de um adulto usuário de crack: uma mulher de 22 anos, grávida de oito meses.

De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.216/2001, que trata dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais:

ID: 822459•
Legislação Federal•
Lei 10216 2001•
IBFC•
ILSL SP•
Agente Técnico de Assistência a Saúde

A Lei nº. 10.216 de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. O Assistente Social, como profissional da saúde, tem que ter conhecimento da internação, em qualquer de suas modalidades, que a indicação ocorre quando:

ID: 807348•Legislação Federal•Lei 10216 2001

ID: 807348•
Legislação Federal•
Lei 10216 2001