Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar...

Responda: Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada


1Q807370 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Cuidador de Aluno, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que a situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento familiar ou institucional deve ser reavaliada periodicamente para garantir que seus direitos estejam sendo respeitados e que o acolhimento continue sendo a medida adequada. Essa reavaliação deve ocorrer, no máximo, a cada seis meses, para assegurar que o acompanhamento seja constante e que, se possível, a criança ou adolescente possa retornar à família de origem ou ser encaminhada para uma família substituta definitiva. Portanto, a resposta correta é a) seis meses.
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