Marcos de Castro
EQUIPE
27/10/2025 • 19:31
Gabarito: a)
A legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que a situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento familiar ou institucional deve ser reavaliada periodicamente para garantir que seus direitos estejam sendo respeitados e que o acolhimento continue sendo a medida adequada. Essa reavaliação deve ocorrer, no máximo, a cada seis meses, para assegurar que o acompanhamento seja constante e que, se possível, a criança ou adolescente possa retornar à família de origem ou ser encaminhada para uma família substituta definitiva. Portanto, a resposta correta é a) seis meses.
A legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que a situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento familiar ou institucional deve ser reavaliada periodicamente para garantir que seus direitos estejam sendo respeitados e que o acolhimento continue sendo a medida adequada. Essa reavaliação deve ocorrer, no máximo, a cada seis meses, para assegurar que o acompanhamento seja constante e que, se possível, a criança ou adolescente possa retornar à família de origem ou ser encaminhada para uma família substituta definitiva. Portanto, a resposta correta é a) seis meses.