Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar...
Responda: Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que a situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento familiar ou institucional deve ser reavaliada periodicamente para garantir que seus direitos estejam sendo respeitados e que o acolhimento continue sendo a medida adequada. Essa reavaliação deve ocorrer, no máximo, a cada seis meses, para assegurar que o acompanhamento seja constante e que, se possível, a criança ou adolescente possa retornar à família de origem ou ser encaminhada para uma família substituta definitiva. Portanto, a resposta correta é a) seis meses.
A legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que a situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento familiar ou institucional deve ser reavaliada periodicamente para garantir que seus direitos estejam sendo respeitados e que o acolhimento continue sendo a medida adequada. Essa reavaliação deve ocorrer, no máximo, a cada seis meses, para assegurar que o acompanhamento seja constante e que, se possível, a criança ou adolescente possa retornar à família de origem ou ser encaminhada para uma família substituta definitiva. Portanto, a resposta correta é a) seis meses.
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