De acordo com o Art. 58º do Estatuto do Índio de 1973, NÃO constitui crime contr...

questão de legislação federal da banca funrio aplicada no concurso funai (2009). confira a resolução completa abaixo:

Q807376•
Legislação Federal•
Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio•
FUNRIO•
FUNAI•
Profissional de Nível Superior

De acordo com o Art. 58º do Estatuto do Índio de 1973, NÃO constitui crime contra os índios e a cultura indígena:

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Q817925•
Legislação Federal•
Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio•
FUNRIO•
FUNAI•
Profissional de Nível Superior

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Legislação Federal•
Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio•
FUNRIO•
FUNAI•
Profissional de Nível Superior

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Q815730•
Legislação Federal•
Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio•
CESPE CEBRASPE•
SAEB BA•
Especialista em Meio Ambiente

Em relação às disposições da Lei n.º 6.001/1973 (Estatuto do Índio), que esclarecem os bens e renda do patrimônio indígena, é correto afirmar que constitui(em) bem(bens) do patrimônio indígena

I as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas.

II o usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nas terras ocupadas por grupos tribais ou comunidades indígenas e nas áreas a eles reservadas.

III os bens móveis ou imóveis, desde que adquiridos por meio de títulos únicos.

Assinale a opção correta.

Notificações

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