Escarnecer de cerimônia, rito, uso, costumes ou tradição culturais indígenas, vilipendiá-los ou perturbar, de qualquer modo, a sua prática.

Utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística.

Propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados.

Um cidadão integrar-se a um grupo tribal, independente de suas motivações pessoais.

Utilizar o índio ou a comunidade indígena como objeto de exibição para fins lucrativos.