De acordo com o Art. 58º do Estatuto do Índio de 1973, NÃO constitui crime contra os índios e a cultura indígena: A) Escarnecer de cerimônia, rito, uso, costumes ou tradição culturais indígenas, vilipendiá-los ou perturbar, de qualquer modo, a sua prática. B) Utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística. C) Propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados. D) Um cidadão integrar-se a um grupo tribal, independente de suas motivações pessoais. E) Utilizar o índio ou a comunidade indígena como objeto de exibição para fins lucrativos.

D) Um cidadão integrar-se a um grupo tribal, independente de suas motivações pessoais.

De acordo com o Art. 58º do Estatuto do Índio de 1973, NÃO constitui crime contra os ín...

De acordo com o Art. 58º do Estatuto do Índio de 1973, NÃO constitui crime contra os índios e a cultura indígena:

✂️ a) Escarnecer de cerimônia, rito, uso, costumes ou tradição culturais indígenas, vilipendiá-los ou perturbar, de qualquer modo, a sua prática.
✂️ b) Utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística.
✂️ c) Propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados.
✂️ d) Um cidadão integrar-se a um grupo tribal, independente de suas motivações pessoais.
✂️ e) Utilizar o índio ou a comunidade indígena como objeto de exibição para fins lucrativos.