As instituições de ensino devem considerar a legislação pertinente, ao elaborar ...

Questão de Legislação Federal da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de Sorocaba SP (2008). Confira a resolução completa abaixo:

As instituições de ensino devem considerar a legislação pertinente, ao elaborar o calendário escolar que prevê que ele