Questões Legislação Federal Lei 6766 1979

Assinale a opção incorreta. Com o objetivo de evitar a degradação do meio am...

Responda: Assinale a opção incorreta. Com o objetivo de evitar a degradação do meio ambiente e proteger a integridade dos cidadãos, a Lei n. 6.766/1979 proíbe o parcelamento do solo em


1Q807395 | Legislação Federal, Lei 6766 1979, Arquiteto, ENAP, ESAF

Assinale a opção incorreta.

Com o objetivo de evitar a degradação do meio ambiente e proteger a integridade dos cidadãos, a Lei n. 6.766/1979 proíbe o parcelamento do solo em

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