A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Essa ordenação se dá através de A) integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência. B) distribuição justa dos benefícios e dos ônus decorrentes do processo de urbanização para o programa Minha Casa, Minha Vida. C) isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendidos os interesses rurais. D) ordenação e de controle do uso do solo, de forma a favorecer a especulação dos imóveis em áreas de interesse social. E) oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e serviços públicos adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais.

E) oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e serviços públicos adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais.

Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções socia...

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1Q807409 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Arquiteto, BNDES, CESGRANRIO

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.

Essa ordenação se dá através de

✂️ a) integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência.
✂️ b) distribuição justa dos benefícios e dos ônus decorrentes do processo de urbanização para o programa Minha Casa, Minha Vida.
✂️ c) isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendidos os interesses rurais.
✂️ d) ordenação e de controle do uso do solo, de forma a favorecer a especulação dos imóveis em áreas de interesse social.
✂️ e) oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e serviços públicos adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais.