Fundamentada na LDBEN, uma instituição de ensino, para adotar a Progressão Parci...

Questão de Legislação Federal da banca FUNCAB aplicada no concurso Prefeitura de Valença RJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Fundamentada na LDBEN, uma instituição de ensino, para adotar a Progressão Parcial, é indispensável: