Prescrita na Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Edu...

Questão de Legislação Federal da banca ESAG aplicada no concurso Prefeitura de Florianópolis SC (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Prescrita na Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica, será organizada no nível fundamental, com as seguintes regras: