A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - ao definir a organização da política de assistência social, estabelece a criação de conselhos. De acordo com a lei, esses conselhos são: A) mecanismos democráticos com legitimidade para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política na instancia correspondente. B) justificados pelo objetivo de reformulação da hierarquia administrativa nos municípios. C) paritários, permanentes e têm atribuições de gerenciamento do plano de cargos e carreiras na respectiva esfera de governo. D) orientados para reformular a ordem estrutural pelo seu potencial de controle dos movimentos sociais. E) órgãos consultivos e integrados por igual numero de representantes das organizações particulares e da sociedade civil.

A) mecanismos democráticos com legitimidade para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política na instancia correspondente.

Questões Legislação Federal Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS

A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - ao definir a organização da política d...

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1Q807419 | Legislação Federal, Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS, Assistente Social, HEMOPE PE, IPAD

A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - ao definir a organização da política de assistência social, estabelece a criação de conselhos. De acordo com a lei, esses conselhos são:

✂️ a) mecanismos democráticos com legitimidade para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política na instancia correspondente.
✂️ b) justificados pelo objetivo de reformulação da hierarquia administrativa nos municípios.
✂️ c) paritários, permanentes e têm atribuições de gerenciamento do plano de cargos e carreiras na respectiva esfera de governo.
✂️ d) orientados para reformular a ordem estrutural pelo seu potencial de controle dos movimentos sociais.
✂️ e) órgãos consultivos e integrados por igual numero de representantes das organizações particulares e da sociedade civil.