João, um adolescente brasileiro, estudante, residente em Houston/Texas, ao retornar ao País em viagem de férias, hospeda-se na casa de seus avós, que moram em Nova Lima/MG. Considerando-se essa situação, é CORRETO afirmar que o alvará de viagem para que João possa retornar à cidade em que reside deverá ser requerido A) ao Juiz da Comarca em que se situa o aeroporto onde o estudante vai embarcar B) ao Juiz da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, capital do Estado. C) ao Juiz de Houston, local onde os pais do estudante são residentes e domiciliados. D) ao Juiz de Nova Lima, local onde moram os avós do estudante.

D) ao Juiz de Nova Lima, local onde moram os avós do estudante.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

João, um adolescente brasileiro, estudante, residente em Houston/Texas, ao retornar ...

Responda: João, um adolescente brasileiro, estudante, residente em Houston/Texas, ao retornar ao País em viagem de férias, hospeda-se na casa de seus avós, que moram em Nova Lima/MG. Considerando-se essa ...

1Q807420 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Oficial Judiciário, TJ MG, FUNDEP UFMG

João, um adolescente brasileiro, estudante, residente em Houston/Texas, ao retornar ao País em viagem de férias, hospeda-se na casa de seus avós, que moram em Nova Lima/MG. Considerando-se essa situação, é CORRETO afirmar que o alvará de viagem para que João possa retornar à cidade em que reside deverá ser requerido

✂️ a) ao Juiz da Comarca em que se situa o aeroporto onde o estudante vai embarcar
✂️ b) ao Juiz da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, capital do Estado.
✂️ c) ao Juiz de Houston, local onde os pais do estudante são residentes e domiciliados.
✂️ d) ao Juiz de Nova Lima, local onde moram os avós do estudante.