Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. O envelhecimento é considerado um direito personalíssimo, ou seja, algo inerente à pessoa, e sua proteção é um direito social, pois envolve políticas públicas e proteção coletiva.
b) Errada. O Estatuto do Idoso assegura aos idosos o acesso aos direitos civis, individuais, sociais e políticos, sem restrições legais quanto aos direitos políticos.
c) Errada. O direito à liberdade inclui a liberdade de opinião e expressão, que não pode ser restringida aos idosos.
d) Errada. A lei estabelece que é dever de todos, incluindo Estado, família e sociedade, zelar pela dignidade do idoso e protegê-lo contra qualquer tratamento desumano ou vexatório.
e) Errada. O acesso dos idosos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é garantido independentemente da renda.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. O envelhecimento é considerado um direito personalíssimo, ou seja, algo inerente à pessoa, e sua proteção é um direito social, pois envolve políticas públicas e proteção coletiva.
b) Errada. O Estatuto do Idoso assegura aos idosos o acesso aos direitos civis, individuais, sociais e políticos, sem restrições legais quanto aos direitos políticos.
c) Errada. O direito à liberdade inclui a liberdade de opinião e expressão, que não pode ser restringida aos idosos.
d) Errada. A lei estabelece que é dever de todos, incluindo Estado, família e sociedade, zelar pela dignidade do idoso e protegê-lo contra qualquer tratamento desumano ou vexatório.
e) Errada. O acesso dos idosos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é garantido independentemente da renda.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).