Questões Legislação Federal Lei 10172 2001
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e me...
Responda: Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir. Por ser uma lei, o PNE é votado no Congresso Nacional.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Plano Nacional de Educação (PNE) é, sim, uma lei. Ele é aprovado pelo Congresso Nacional, ou seja, passa pelo processo legislativo, que inclui votação nas duas casas (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Portanto, afirmar que o PNE é votado no Congresso Nacional está correto. Essa aprovação formaliza as diretrizes e metas para a educação no país, garantindo que elas tenham força legal para serem cumpridas.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é, sim, uma lei. Ele é aprovado pelo Congresso Nacional, ou seja, passa pelo processo legislativo, que inclui votação nas duas casas (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Portanto, afirmar que o PNE é votado no Congresso Nacional está correto. Essa aprovação formaliza as diretrizes e metas para a educação no país, garantindo que elas tenham força legal para serem cumpridas.
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