Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003): A) O Estatuto do Idoso foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos de idade. B) Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, a preços populares, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. C) A garantia de prioridade ao idoso compreende o atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos prestadores de serviços à população, mas tal garantia não se aplica às entidades de natureza privada. D) A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

D) A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74...

Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003):

✂️ a) O Estatuto do Idoso foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos de idade.
✂️ b) Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, a preços populares, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
✂️ c) A garantia de prioridade ao idoso compreende o atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos prestadores de serviços à população, mas tal garantia não se aplica às entidades de natureza privada.
✂️ d) A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.