Questões Legislação Federal Lei 9605 1998

Sobre as penalidades derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, sã...

Responda: Sobre as penalidades derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, constituem ou qualificam crime ambiental, EXCETO:


1Q807562 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Guarda Municipal, Prefeitura de Valença RJ, FUNCAB

Sobre as penalidades derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, constituem ou qualificam crime ambiental, EXCETO:

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