Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Diante de um ato infracional de grave violência cometido por um adolescente a um out...

Responda: Diante de um ato infracional de grave violência cometido por um adolescente a um outro adolescente, a autoridade judicial determinou, inicialmente, a medida privativa de liberdade do infrator du...


1Q807585 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Pedagogo, Fundação da Criança e do Adolescentes do Pará PA, CESPE CEBRASPE

Diante de um ato infracional de grave violência cometido por um adolescente a um outro adolescente, a autoridade judicial determinou, inicialmente, a medida privativa de liberdade do infrator durante 3 anos.

Em face da situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.

Como o adolescente cometeu um ato infracional grave de violência a um outro adolescente, a equipe de disciplina da instituição responsável pelo cumprimento da medida privativa de liberdade deve definir, inicialmente, que o adolescente-infrator não ingresse em atividades pedagógicas junto a outros adolescentes sem prévia autorização da autoridade judicial.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.