De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.o9.394/19...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TSE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.o9.394/1996, a educação de jovens e adultos (EJA) deve ser proporcionada