Quanto à legislação a respeito do crime de tortura, assinale a opção correta. A) A condenação por crime de tortura acarreta a perda do cargo, função ou emprego público, mas não a interdição para seu exercício. B) Não se aplica a lei de tortura se do fato definido como crime de tortura resultar a morte da vítima. C) O condenado por crime previsto na lei de tortura inicia o cumprimento da pena em regime semiaberto ou fechado, vedado o cumprimento da pena no regime inicial aberto. D) Aquele que se omite em face de conduta tipificada como crime de tortura, tendo o dever de evitá-la ou apurá-la, é punido com as mesmas penas do autor do crime de tortura. E) Pratica crime de tortura a autoridade policial que constrange alguém, mediante emprego de grave ameaça e causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

E) Pratica crime de tortura a autoridade policial que constrange alguém, mediante emprego de grave ameaça e causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

Questões Legislação Federal Lei n 9455 1997 Lei da Tortura

Quanto à legislação a respeito do crime de tortura, assinale a opção correta.

Responda: Quanto à legislação a respeito do crime de tortura, assinale a opção correta.

1Q807651 | Legislação Federal, Lei n 9455 1997 Lei da Tortura, Delegado de Polícia, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

Quanto à legislação a respeito do crime de tortura, assinale a opção correta.

✂️ a) A condenação por crime de tortura acarreta a perda do cargo, função ou emprego público, mas não a interdição para seu exercício.
✂️ b) Não se aplica a lei de tortura se do fato definido como crime de tortura resultar a morte da vítima.
✂️ c) O condenado por crime previsto na lei de tortura inicia o cumprimento da pena em regime semiaberto ou fechado, vedado o cumprimento da pena no regime inicial aberto.
✂️ d) Aquele que se omite em face de conduta tipificada como crime de tortura, tendo o dever de evitá-la ou apurá-la, é punido com as mesmas penas do autor do crime de tortura.
✂️ e) Pratica crime de tortura a autoridade policial que constrange alguém, mediante emprego de grave ameaça e causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.