Em relação à Lei do Exercício Profissional, é correto afirmar: I. ...

Em relação à Lei do Exercício Profissional, é correto afirmar: I. A Enfermagem é exercida pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respei...


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Em relação à Lei do Exercício Profissional, é correto afirmar:

I. A Enfermagem é exercida pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.

II. São enfermeiros apenas os titulares de diploma de enfermeiro, conferido por instituição de ensino nos termos da lei.

III. O Enfermeiro exerce todas as atividades de Enfermagem.

IV. Não cabe ao enfermeiro a participação no planejamento, execução e avaliação da programação da saúde.

Analisando...
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    17/11/2025 • 15:52
    Gabarito: a)

    Vamos analisar cada afirmativa:

    I. Correta. A Lei do Exercício Profissional da Enfermagem reconhece que a Enfermagem é exercida pelo Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, cada um dentro do seu grau de habilitação.

    II. Incorreta. Nem sempre apenas o diploma confere o título de enfermeiro; a legislação pode prever outras condições, mas o diploma é requisito básico. Porém, a questão está um pouco restritiva, pois a Parteira também é mencionada na lei como profissional da Enfermagem.

    III. Correta. O Enfermeiro tem competência para exercer todas as atividades da Enfermagem, incluindo planejamento, supervisão e execução.

    IV. Incorreta. Ao contrário, cabe sim ao enfermeiro participar do planejamento, execução e avaliação da programação da saúde.

    Portanto, as assertivas corretas são I e III, que corresponde à alternativa a).
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