Em relação à Lei do Exercício Profissional, é correto afirmar: I. A Enfermagem é...

Questão de Legislação Federal da banca IESES aplicada no concurso TJ MA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Em relação à Lei do Exercício Profissional, é correto afirmar:

I. A Enfermagem é exercida pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.

II. São enfermeiros apenas os titulares de diploma de enfermeiro, conferido por instituição de ensino nos termos da lei.

III. O Enfermeiro exerce todas as atividades de Enfermagem.

IV. Não cabe ao enfermeiro a participação no planejamento, execução e avaliação da programação da saúde.