Em relação à Lei do Exercício Profissional, é correto afirmar: I. A Enfermag...

Gabarito: a)

Vamos analisar cada afirmativa:

I. Correta. A Lei do Exercício Profissional da Enfermagem reconhece que a Enfermagem é exercida pelo Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, cada um dentro do seu grau de habilitação.

II. Incorreta. Nem sempre apenas o diploma confere o título de enfermeiro; a legislação pode prever outras condições, mas o diploma é requisito básico. Porém, a questão está um pouco restritiva, pois a Parteira também é mencionada na lei como profissional da Enfermagem.

III. Correta. O Enfermeiro tem competência para exercer todas as atividades da Enfermagem, incluindo planejamento, supervisão e execução.

IV. Incorreta. Ao contrário, cabe sim ao enfermeiro participar do planejamento, execução e avaliação da programação da saúde.

Portanto, as assertivas corretas são I e III, que corresponde à alternativa a).