Matheus Fernandes
EQUIPE
23/10/2025 • 03:18
Gabarito: c) O artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata do crime de omissão de socorro em acidentes de trânsito. Segundo o artigo, deixar o condutor de veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, constitui crime.
A pena prevista para esse crime, conforme o artigo 304 do CTB, é detenção de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave. Portanto, a alternativa que melhor descreve a pena é a letra c.
As outras alternativas apresentam prazos de detenção ou penalidades que não correspondem exatamente ao previsto no artigo 304 do CTB. Por exemplo, a alternativa a menciona suspensão ou proibição de habilitação, o que não está previsto nesse artigo para esse crime específico.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que o artigo 304 do CTB é claro quanto à pena: detenção de seis meses a um ano, ou multa, sem mencionar suspensão ou proibição da habilitação. Assim, a alternativa c é a correta.
A pena prevista para esse crime, conforme o artigo 304 do CTB, é detenção de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave. Portanto, a alternativa que melhor descreve a pena é a letra c.
As outras alternativas apresentam prazos de detenção ou penalidades que não correspondem exatamente ao previsto no artigo 304 do CTB. Por exemplo, a alternativa a menciona suspensão ou proibição de habilitação, o que não está previsto nesse artigo para esse crime específico.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que o artigo 304 do CTB é claro quanto à pena: detenção de seis meses a um ano, ou multa, sem mencionar suspensão ou proibição da habilitação. Assim, a alternativa c é a correta.