Questões Legislação Federal Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade

Julgue os itens a seguir de acordo com o que dispõe a Lei n.º 4.898/1965. A f...

Responda: Julgue os itens a seguir de acordo com o que dispõe a Lei n.º 4.898/1965. A frustração ao direito de reunião implica prática de abuso de autoridade.