A Lei 9394/96 assegura às instituições de ensino, desde que observadas as normas cur...

Gabarito: e)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, em seu artigo 23, estabelece que a educação básica pode ser organizada de diversas formas, desde que se respeite a idade mínima de ingresso e a carga horária mínima anual. As formas de organização incluem:

I - séries anuais;
II - períodos semestrais;
III - ciclos;
IV - alternância regular de períodos de estudos;
V - grupos não seriados, com base na idade, competência e outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Além disso, o artigo 23 também menciona a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado, o que implica a possibilidade de reclassificação de alunos, conforme mencionado na afirmativa V.

Portanto, todas as afirmativas estão corretas e de acordo com a legislação vigente.