Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

Em casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, os serviços d...

Responda: Em casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, os serviços de saúde públicos e privados devem notificar, compulsoriamente, a autoridade sanitária e comunicar, obrigatoria...


1Q807686 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Auxiliar de Projetos Esportivos, Prefeitura de Nepomuceno MG, CONSULPLAN

Em casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, os serviços de saúde públicos e privados devem notificar, compulsoriamente, a autoridade sanitária e comunicar, obrigatoriamente, ao seguinte órgão:
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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Quando há suspeita ou confirmação de violência contra idosos, os serviços de saúde têm o dever de notificar a autoridade sanitária e comunicar obrigatoriamente à autoridade policial. Isso porque a autoridade policial é responsável por investigar e tomar as providências legais necessárias para proteger a vítima e responsabilizar o agressor. As outras opções, como o Conselho Tutelar, atuam mais diretamente com crianças e adolescentes, e os conselhos mencionados têm funções diferentes, não sendo o órgão principal para essa comunicação obrigatória em casos de violência contra idosos.
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