Acerca dos instrumentos econômicos para controle da poluição atmosférica, julgue...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IEMA ES (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca dos instrumentos econômicos para controle da poluição atmosférica, julgue os itens a seguir.

Os instrumentos econômicos para controle da poluição atmosférica devem tomar como referência os padrões de qualidade do ar definidos pela Secretaria Especial do SISNAMA.