Assinale a alternativa incorreta quanto aos direitos dos idosos, de acordo com o Estatuto do Idoso: A) O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. B) É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. C) Todo cidadão tem o dever de comunicar ao Conselho Tutelar ou à Defensoria Pública qualquer forma de violação a essa Lei, que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento. D) Aos idosos é garantida a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. E) Aos idosos é garantida a prioridade no atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

C) Todo cidadão tem o dever de comunicar ao Conselho Tutelar ou à Defensoria Pública qualquer forma de violação a essa Lei, que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

Assinale a alternativa incorreta quanto aos direitos dos idosos, de acordo com o Est...

Responda: Assinale a alternativa incorreta quanto aos direitos dos idosos, de acordo com o Estatuto do Idoso:

1Q807701 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Advogado, Prefeitura de Nova Tebas PR, UNIUV

Assinale a alternativa incorreta quanto aos direitos dos idosos, de acordo com o Estatuto do Idoso:

✂️ a) O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
✂️ b) É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
✂️ c) Todo cidadão tem o dever de comunicar ao Conselho Tutelar ou à Defensoria Pública qualquer forma de violação a essa Lei, que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
✂️ d) Aos idosos é garantida a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
✂️ e) Aos idosos é garantida a prioridade no atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.