Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Uma criança, de apenas 5 anos de idade, apresenta-se no Terminal Rodoviário da cidad...

Responda: Uma criança, de apenas 5 anos de idade, apresenta-se no Terminal Rodoviário da cidade pretendendo viajar para uma Comarca contígua. Considerando-se essa situação, é CORRETO afirmar que o Comissá...


1Q807713 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Oficial Judiciário, Tribunal de Justiça MG, FUNDEP UFMG

Uma criança, de apenas 5 anos de idade, apresenta-se no Terminal Rodoviário da cidade pretendendo viajar para uma Comarca contígua. Considerando-se essa situação, é CORRETO afirmar que o Comissário de plantão no local deve

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