Questões Legislação Federal

Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agente...

Responda: Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar. A embriaguez patológica recebe o mesmo tratamento que a embriaguez voluntár...


1Q807732 | Legislação Federal, Analista Judiciário, STM, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar.

A embriaguez patológica recebe o mesmo tratamento que a embriaguez voluntária ou culposa no CPM, segundo o qual ambas isentam de pena o agente, por não possuir este consciência no momento da prática do crime.

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