Nos moldes da Lei de Diretrizes e Bases (art. 11), a organização, mantença e desenvolvimento dos órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados incumbe: A) Aos Municípios. B) Aos Conselhos Municipais de Educação. C) Ao Conselho Nacional de Educação. D) Ao Ministério da Educação.

Nos moldes da Lei de Diretrizes e Bases (art. 11), a organização, mantença e desenvolvi...

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