A respeito da legislação em comunicação socilal, julgue os itens a seguir. A Lei de Imprensa estabelece que a exploração dos serviços de radiodifusão não depende de permissão ou concessão do governo federal.
A respeito da legislação em comunicação socilal, julgue os itens a seguir. A Lei...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério da Ciência e Tecnologia (2008). Confira a resolução completa abaixo: