O Plano Diretor é obrigatório para cidades

✂️ a) com mais de cinco mil habitantes.

✂️ b) próximas a regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

✂️ c) integrantes de áreas de pouco interesse imobiliário.

✂️ d) inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

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