Acerca de legislação profissional, julgue os itens a seguir. De acordo com a Lei...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ABIN (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca de legislação profissional, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Lei n.o 5.194/1966, o arquiteto que acompanha a execução de uma obra de reforma e instalações em uma sala comercial está dispensado de colocar placa contendo o nome do autor e dos coautores do projeto em local viável ao público.